Em 29 de setembro de 2026, a Comissão Europeia publicou uma consulta específica sobre direitos autorais e IA generativa. A iniciativa pergunta a criadores, empresas de tecnologia e ao público como o conteúdo gerado por IA deve ser licenciado, como os direitos devem ser protegidos e como conter a pirataria online de obras sujeitas a prazos. A consulta também aborda o uso de gravações sonoras de fora da UE e os impactos sobre a pesquisa. As respostas ajudarão a definir futuras políticas de direitos autorais da UE.
Por que importa
Os resultados podem estabelecer regras que afetem o uso de material protegido por direitos autorais por ferramentas de IA em toda a Europa.
