A Adalat AI usa software de reconhecimento de voz e outras ferramentas administrativas para ajudar a reduzir os entraves burocráticos nos tribunais da Índia. Sua tecnologia já chegou a mais de 6.000 salas de audiência em 11 estados, informa a Semafor. Uma das aplicações é registrar depoimentos de testemunhas: em vez de escrever cada resposta, o juiz dita o que deve constar nos autos, e as duas partes conferem o texto na tela antes de a audiência prosseguir.
Depois de conferida, a transcrição é apresentada como registro oficial do depoimento. Utkarsh Saxena, cofundador e CEO da Adalat AI, afirma que as ferramentas foram desenvolvidas para cuidar do trabalho administrativo, não para tomar decisões jurídicas. A organização sem fins lucrativos também desenvolve softwares para gerenciar processos e documentos judiciais.
O objetivo é devolver tempo aos juízes
A carga de trabalho burocrático pode ser intensa. O juiz Suresh Babu, de Kerala, descreveu a rotina no relatório anual da Adalat AI como “escrever, escrever, escrever, o dia todo”. A organização se define como os “encanadores do sistema judicial”, em referência ao foco em corrigir processos administrativos lentos, em vez de mudar a forma como os juízes decidem os casos.
O que está em jogo vai além da praticidade. Em 2024, quase três em cada quatro pessoas nas prisões da Índia estavam detidas sem condenação, à espera do andamento de seus casos. Esse dado evidencia o custo humano dos atrasos, mas as informações disponíveis não demonstram que as ferramentas da Adalat AI tenham reduzido a prisão preventiva ou encurtado os processos.
Registros mais rápidos significam processos mais rápidos?
A Adalat AI afirma que estudos internos identificaram aumentos expressivos no número de testemunhas ouvidas e de decisões emitidas nos tribunais que usam suas ferramentas. Esses resultados são da própria organização; uma avaliação aleatória conduzida com o centro de pesquisa J-PAL está em andamento, e ainda não foram divulgados resultados. A principal questão é se a simplificação da burocracia ajuda a concluir os processos mais cedo.
Algumas jurisdições da Índia agora exigem o uso da tecnologia da Adalat AI para registrar depoimentos de testemunhas. Há um paralelo em Singapura, cujos tribunais adotaram ferramentas de transcrição com inteligência artificial em dezembro de 2023. Nenhum dos exemplos, por si só, demonstra quanto esses sistemas reduzem a duração dos processos.
Por que importa
Para juízes e usuários dos tribunais, registros de voz convertidos em texto e conferidos podem reduzir o tempo gasto escrevendo depoimentos à mão. A Adalat AI relata aumentos no número de testemunhas ouvidas e de decisões emitidas, mas ainda não se sabe se isso resulta em processos mais curtos ou em menos tempo de espera pelo julgamento.
