Oito estados dos EUA abriram processos separados contra a OpenAI, acusando a empresa de priorizar os lucros em detrimento da segurança e de enganar clientes sobre o ChatGPT. São eles Iowa, Kansas, Nebraska, West Virginia, Arkansas, Arizona, Idaho e Montana.
As queixas citam processos movidos por familiares de adolescentes e adultos que afirmam que o ChatGPT teve participação na morte de seus entes queridos. Esses casos são mencionados como parte das alegações dos estados; os processos contra a OpenAI não comprovam que as acusações sejam verdadeiras.
O que os estados alegam
Os estados afirmam que a OpenAI apresentou o ChatGPT como uma ferramenta segura e apropriada para jovens, mas não alertou os clientes sobre possíveis danos. As queixas alegam que o chatbot pode prejudicar o pensamento crítico, incentivar paranoia ou delírios, dar conselhos médicos perigosos e promover comportamentos e relacionamentos prejudiciais.
Os estados também acusam a OpenAI de coletar dados de menores e de não fazer o suficiente para impedir que usuários abaixo da idade mínima acessem o chatbot. Os processos citam incidentes recentes de invasão de sistemas de IA como prova do que descrevem como imprudência da empresa, sem especificar mais detalhes no relato.
Os estados afirmam que a OpenAI violou leis de defesa do consumidor. Eles pedem que os tribunais imponham multas civis e ordenem que a empresa pare de enganar o público sobre a segurança do ChatGPT. Alguns estados também querem que sejam excluídos dados pessoais que, segundo eles, foram coletados ilegalmente.
OpenAI aponta medidas de proteção
O porta-voz da OpenAI, Drew Pusateri, disse que a empresa incorporou ao ChatGPT “proteções específicas para cada faixa etária, líderes do setor”. Ele mencionou controles parentais, lembretes para fazer pausas e proteções nos modelos adequadas à idade, reconhecendo, porém, que “nenhum sistema pode ser perfeito”.
A empresa afirmou que continuará trabalhando com especialistas e estados em políticas para IA. O relato não informa quando os tribunais vão analisar os casos nem se as multas ou ordens de exclusão de dados solicitadas serão concedidas.
Por que importa
Para os pais, os processos colocam sob escrutínio jurídico o tratamento dado a usuários menores de idade e as proteções do ChatGPT para a segurança de crianças. Os estados pedem ordens judiciais, mas o relato não informa se os juízes vão concedê-las nem comprova que as alegações sejam verdadeiras.
