Tribunal de Wuhan inclui custos de IA no cálculo de indenização por violação de direitos autorais

Uma empresa usou ferramentas de IA para produzir um drama curto de uma hora no início de 2026 e o publicou em plataformas como o WeChat. No dia seguinte, outra empresa copiou a obra, mudou seu título e inseriu anúncios nela. Um tribunal de Wuhan condenou a empresa a pagar 20 mil yuans, cerca de US$ 2.900, à produtora original.

A decisão chama atenção porque o tribunal incluiu os custos de uso da IA no cálculo da indenização. Segundo o The National Law Review, foram considerados o consumo de tokens e as taxas de licenciamento das ferramentas de IA. O tribunal também levou em conta fatores mais conhecidos, como a duração do drama, o alcance de sua distribuição e por quanto tempo a versão copiada permaneceu em circulação.

Por que o tribunal protegeu o drama?

O tribunal considerou a produção uma obra audiovisual passível de proteção, entendendo que os funcionários tomaram decisões criativas em cada etapa. Entre essas escolhas estavam escrever o roteiro, elaborar prompts, selecionar o material gerado por IA e editar a versão final. Na avaliação do tribunal, a IA foi uma ferramenta em um processo conduzido por pessoas.

Isso não significa que toda obra feita com IA se qualifique para proteção por direitos autorais. A decisão se baseou na contribuição criativa humana identificada pelo tribunal nesta produção específica. A China já reconheceu anteriormente direitos autorais sobre uma imagem gerada por IA: um tribunal de Pequim fez isso em 2023.

Que registros os criadores devem guardar?

O tribunal recomendou que os criadores preservem materiais que mostrem como um projeto foi feito, incluindo roteiros, rascunhos de prompts e arquivos do projeto. Esses registros podem ajudar a documentar em que momentos as pessoas fizeram escolhas criativas e quais ferramentas e recursos foram usados.

A decisão também torna as despesas de produção com IA relevantes em uma disputa por direitos autorais, em vez de tratá-las como algo separado da criação da obra. A reportagem não apresenta uma fórmula detalhada de como os custos de tokens ou licenciamento influenciaram o valor final da indenização; por isso, não está claro quanto peso essas despesas tiveram em comparação com os demais fatores.